M/S PUNJAB STATE WAREHOUSING CORPORATION,CHANDIGARH vs. ACIT, C-2(1), CHANDIGARH

आदेश/ORDER Per Annapurna Gupta, Accountant Member

The present appeal has been filed by the assessee against the order of the Commissioner of Income Tax (Appeals)-4, Ludhiana (in short ‘CIT(A)’ dated 28.6.2018 passed u/s 250(6) of the Income Tax Act, 1961 (hereinafter referred to as ‘Act’).

2 . T h e a s s e s s e e h a s r a i s e d t h e f o l l o w i n g g r o u n d s o f a p p e a l :

“1. That the order of Learned CIT(A) is bad, against the facts & Law. 2. That the Learned CIT(A) has wrongly upheld additions of Rs. 2,55,38,208/- u/s 36(l)(va) on account of l ate

2 ITA No.1083/Chd/2018 A.Y.2014-15

payment of Employees provident fund. 3. That the Learned CIT(A) has wrongly upheld disallowance of claim of losses written off amounting to Rs. 3,47,026/-. 4. That the Learned CIT(A) has wrongly upheld disallowance of interest u/s 36(l)(iii) amounting to Rs.1,04,288/-. 5. That the appellant craves leave to add, alter, amend or withdraw any ground of appeal before final hearing.” 3 . G r o u n d N o s . 1 a n d 5 r a i s e d b y t h e a s s e s s e e a r e

g e n e r a l i n n a t u r e a n d n e e d n o a d j u d i c a t i o n .

4 . G r o u n d N o . 4 r a i s e d b y t h e a s s e s s e e w a s n o t

p r e s s e d b e f o r e u s . T h e s a m e i s t r e a t e d a s d i s m i s s e d .

5 . G r o u n d N o . 2 r e l a t e s t o d i s a l l o w a n c e o f a m o u n t o f

R s . 2 , 5 5 , 3 8 , 2 0 8 / - b e i n g e m p l o y e e s ’ c o n t r i b u t i o n t o P F

d e p o s i t e d l a t e u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 3 6 ( 1 ) ( v a )

o f t h e A c t . B e f o r e u s t h e L d . c o u n s e l f o r a s s e s s e e

p o i n t e d o u t t h a t t h e H o n ' b l e J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t

i n a n u m b e r o f d e c i s i o n s h a s h e l d t h a t t h e e m p l o y e e s ’

c o n t r i b u t i o n t o P F d e p o s i t e d b e f o r e t h e d u e d a t e o f

f i l i n g o f r e t u r n o f i n c o m e u / s 1 3 9 ( 1 ) i s a l l o w a b l e a s

d e d u c t i o n . O u r a t t e n t i o n w a s d r a w n t y o f o l l o w i n g c a s e

l a w s :

1 . C I T V s . R a i A g r o I n d u s t r i e s L t d . ( 2 0 1 1 ) 3 3 4 I T R 1 2 2 2 . C I T V s . H e m a E m b r o i d e r y M i l l s P . L t d . ( 2 0 1 4 ) 3 6 6 I T R 1 6 7 ( P & H 3 . C I T V s . M a r k A u t o I n d u s t r i e s L t d . ( 2 0 1 3 ) 3 5 8 I T R 4 3 ( P & H 6 . T h e L d . c o u n s e l f o r a s s e s s e e p o i n t e d o u t t h a t i t i s

n o t d i s p u t e d i n t h e f a c t s o f t h e p r e s e n t c a s e t h a t t h e

3 ITA No.1083/Chd/2018 A.Y.2014-15

e m p l o y e e s ’ c o n t r i b u t i o n w e r e p a i d b e f o r e t h e d u e d a t e

o f f i l i n g o f r e t u r n o f i n c o m e b u t s i n c e t h e s a m e w a s

d e l a y e d f o r d e p o s i t a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f P F A c t ,

t h e y w e r e d i s a l l o w e d . T h e L d . c o u n s e l f o r a s s e s s e e

c o n t e n d e d t h a t i n v i e w o f t h e d e c i s i o n o f t h e H o n ' b l e

J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t , t h e L d . C I T ( A ) h a d e r r e d i n

d i s a l l o w i n g t h e s a i d a m o u n t . I t w a s f u r t h e r p o i n t e d

o u t t h a t t h e L d . C I T ( A ) h a d r e l i e d u p o n t h e d e c i s i o n o f

t h e H o n ' b l e G u j a r a t H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T V s .

G u j r a t S t a t e R o a d T r a n s p o r t C o r p n . , 3 6 6 I T R 1 7 0

w h i l e u p h o l d i n g t h e d i s a l l o w a n c e i g n o r i n g t h e d e c i s i o n

o f t h e H o n ' b l e J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t w h i c h w e r e

c i t e d b e f o r e h i m a l s o a n d b y w h i c h h e w a s b o u n d .

7 . T h e L d . D R , o n t h e o t h e r h a n d , r e l i e d u p o n t h e

o r d e r o f t h e C I T ( A ) .

8 . W e h a v e h e a r d t h e r i v a l c o n t e n t i o n s . I n v i e w o f t h e

a d m i t t e d f a c t t h a t t h e e m p l o y e e s ’ c o n t r i b u t i o n , E S I

t h o u g h d e l a y e d w e r e d e p o s i t e d b e f o r e t h e d u e d a t e o f

f i l i n g o f r e t u r n o f i n c o m e u / s 1 3 9 ( 1 ) a n d t h e

u n d i s p u t e d p o s i t i o n o f l a w i n f a v o u r o f t h e a s s e s s e e i n

v i e w o f t h e r e p e a t e d d e c i s i o n s o f t h e H o n ' b l e

J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f R a i A g r o

I n d u s t r i e s L t d . ( s u p r a ) , H e m a E m b r o i d e r y M i l l s P . L t d .

( s u p r a ) a n d M a r k A u t o I n d u s t r i e s L t d . ( s u p r a ) , a s

s t a t e d a b o v e , w e h o l d t h a t t h e r e w a s n o c a s e f o r

m a k i n g a n y d i s a l l o w a n c e i n t h e p r e s e n t c a s e . I n v i e w

4 ITA No.1083/Chd/2018 A.Y.2014-15

o f t h e a b o v e g r o u n d o f a p p e a l N o . 2 r a i s e d b y t h e

a s s e s s e e i s a l l o w e d .

9 . G r o u n d N o . 3 r a i s e d b y t h e a s s e s s e e r e l a t e s t o

d i s a l l o w a n c e o f c l a i m o f l o s s e s w r i t t e n o f f a m o u n t i n g

t o R s . 3 , 4 7 , 0 2 6 / - . T h e f a c t s r e l a t i n g t o t h e c a s e a r e

t h a t t h e a s s e s s e e h a d c l a i m e d l o s s e s w r i t t e n o f f o n

a c c o u n t o f a d v a n c e s g i v e n t o e m p l o y e e s w h i c h h a d

b e c o m e i r r e c o v e r a b l e . T h e A . O . a d d e d b a c k t h e s a m e

h o l d i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a d n o t f u l f i l l e d / s a t i s f i e d

t h e c o n d i t i o n o f s e c t i o n 3 6 ( 2 ) a n d 3 6 ( 1 ) ( v i i o f t h e A c t

h a v i n g c l a i m e d t h e s a m e a s b a d d e b t s . T h e L d . C I T ( A )

u p h e l d t h e f i n d i n g s o f t h e A O a n d f u r t h e r n o t e d t h a t

t h e c l a i m i s n o t a l l o w a b l e a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f

s e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t , a s b u s i n e s s l o s s e s s i n c e t h e

a s s e s s e e h a d n o t s u b s t a n t i a t e d i t s c l a i m t h a t t h e

a d v a n c e s h a d b e c o m e i r r e c o v e r a b l e w i t h e v i d e n c e a n d

a l s o b e c a u s e t h e w r i t i n g o f f a d v a n c e s g i v e n t o a n

e m p l o y e e w a s a n e x p e n d i t u r e o f c a p i t a l n a t u r e .

1 0 . B e f o r e u s , t h e L d . c o u n s e l f o r a s s e s s e e c o n t e n d e d

t h a t t h e i m p u g n e d a m o u n t b e i n g l o s s e s i r r e c o v e r a b l e

f r o m t h e d e c e a s e d e m p l o y e e s w h i c h w e r e r e q u i r e d t o

b e w a i v e d o f f o n a c c o u n t o f S t a t e G o v e r n m e n t

N o t i f i c a t i o n i n t h i s r e g a r d , t h e l o s s e s i n c u r r e d b y t h e

a s s e s s e e r e l a t e d t o t h e b u s i n e s s a c t i v i t y o f t h e

a s s e s s e e c o r p o r a t i o n a n d w a s , t h e r e f o r e , a l l o w a b l e u / s

3 7 ( 1 ) o f t h e A c t a s b u s i n e s s l o s s e s . L d . C o u n s e l f u r t h e r

p o i n t e d o u t t h a t t h e r e l e v a n t N o t i f i c a t i o n h a d b e e n

5 ITA No.1083/Chd/2018 A.Y.2014-15

s u b m i t t e d t o t h e A O d u r i n g a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s

v i d e l e t t e r d a t e d 2 8 - 1 1 - 1 6 , w h i c h h e p o i n t e d o u t w a s

r e p r o d u c e d a t p a r a 4 . 2 o f t h e A . O ’ s o r d e r . D r a w i n g o u r

a t t e n t i o n t o t h e s a m e i t w a s p o i n t e d o u t t h a t t h e l e t t e r

c l e a r l y m e n t i o n e d t h e f a c t o f e n c l o s i n g t h e c o p y o f t h e

a f o r e s t a t e d n o t i f i c a t i o n . L d . C o u n s e l t h e r e f o r e

c o n t e n d e d t h a t t h e L d . C I T ( A ) h a d e r r e d i n n o t a l l o w i n g

t h i s c l a i m o f t h e a s s e s s e e .

1 1 . T h e L d . D R , o n t h e o t h e r h a n d , r e l i e d u p o n t h e

o r d e r s o f t h e a u t h o r i t i e s b e l o w .

1 2 . W e h a v e h e a r d b o t h t h e p a r t i e s . W e f i n d m e r i t i n

t h e c o n t e n t i o n o f t h e L d . c o u n s e l f o r a s s e s s e e . T h e

f a c t t h a t t h e a m o u n t w r i t t e n o f f p e r t a i n e d t o l o a n s

r e c o v e r a b l e f r o m d e c e a s e d e m p l o y e e s a n d w h i c h w e r e

r e q u i r e d t o b e w a i v e d o f f a s p e r t h e G o v e r n m e n t

N o t i f i c a t i o n , h a s r e m a i n e d u n c o n t r o v e r t e d b e f o r e u s .

C o n s i d e r i n g t h e s a m e w e a g r e e t h a t t h e L d . c o u n s e l f o r

a s s e s s e e t h a t t h e i m p u g n e d l o s s w a s i n c u r r e d i n

r e l a t i o n t o t h e b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e e a n d w a s ,

t h e r e f o r e , a l l o w a b l e a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e u / s 3 7 ( 1 )

o f t h e A c t .

1 3 . I n v i e w o f t h e a b o v e , w e h o l d t h a t t h e a s s e s s e e ’ s

c l a i m o f l o s s e s i n c u r r e d o n a c c o u n t o f a d v a n c e s

w r i t t e n o f f a m o u n t i n g t o R s . 3 , 4 7 , 0 2 6 / - i s a l l o w a b l e a s

r e v e n u e e x p e n d i t u r e . T h e g r o u n d o f a p p e a l N o . 3 i s a l s o

a l l o w e d .

6 ITA No.1083/Chd/2018 A.Y.2014-15

1 4 . In the result, the appeal of the assessee is partly allowed.

Order pronounced in the Open Court.

Sd/- Sd/- संजय गग� अ�नपूणा� गु�ता (ANNAPURNA GUPTA) (SANJAY GARG) �याय�क सद�य/Judicial Member लेखा सद�य/Accountant Member �दनांक /Dated: 29th March, 2019 *रती* आदेश क� ��त�ल�प अ�े�षत/ Copy of the order forwarded to : 1. अपीलाथ�/ The Appellant 2. ��यथ�/ The Respondent 3. आयकर आयु�त/ CIT 4. आयकर आयु�त (अपील)/ The CIT(A) 5. �वभागीय ��त�न�ध, आयकर अपील�य आ�धकरण, च�डीगढ़/ DR, ITAT, CHANDIGARH 6. गाड� फाईल/ Guard File आदेशानुसार/ By order, सहायक पंजीकार/ Assistant Registrar